Proposta Nº: 0013/2024

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2024 - Valor: R$ 520.800,00

Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024

Objeto: Parceria para atendimento de 70 (setenta) crianças de 10 meses a 3 (três) anos de idade em OSC sem fins lucrativos com a finalidade de atender a demanda de vagas de educação infantil do município da Estância Turística de Barretos objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.° 9394/96, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho.

Entidade: Clube das Mãezinhas - CNPJ: 44.788.537/0001-33

Endereço: Rua 8, 677, Centro, CEP 14780-020, Barretos/SP

Telefone: (17) 98226-4429 - E-mail: clubedasmaezinhasbtos@hotmail.com.br

Finalidade Estatutária: Prestar assistência às crianças e adolescentes de ambos os sexos; Coordenar e promover estudos e soluções de problemas concernentes às famílias em situação de exclusão social, com objetivo de promoção e valorização da pessoa humana, independentemente de raça ou sexo; Desenvolver programas de educação visando a formação para o exercício da cidadania, fornecendo aos educandos meios para a evolução no trabalho e estudos; Desenvolver projetos e programas visando o atendimento da criança até 6 (seis) anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade; Organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base na idade, na competência e em outros critérios, por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar; Realizar atividades, meios necessários do funcionamento do seu sistema de ensino, suprimindo a demanda da Educação como um todo, aos níveis municipal, estadual e federal; Manter e administrar tantas unidades de Prestação de Serviços, quantas necessárias para consecução dos objetivos.

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